Processo 390098/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2015 15:30
Autuado em 11/05/2015 15:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2812/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2812/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2812/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor MARGARIDA APARECIDA LOPES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 16:04 do Protocolo 3040/16
16/11/2015 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905772/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2306/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2812/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 6425/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12188/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 08:17 DP  
19/07/2016 14:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 728/2016 -
19/07/2016 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2306/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 9422/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
18/07/2016 11:44 COFAP Parecer nº 7437/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2016 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2294/2016 -
22/06/2016 16:11 S2C Acórdão nº 2812/2016 -
22/06/2016 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1736/2016 -
07/06/2016 09:28 GACAC  
03/06/2016 09:10 SMPjTC Parecer nº 6397/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
16/11/2015 11:50 DICAP Parecer nº 3943/2016 -
27/10/2015 07:47 DP  
23/10/2015 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5385/2015 -
23/10/2015 09:59 DP Informação nº 22818/2015 -
11/05/2015 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6425/2015 -
11/05/2015 15:44 DICAP Instrução nº 4902/2015 -

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